English French German Spain Italian Dutch
Russian Portuguese Japanese Korean Arabic Chinese Simplified

sábado, 2 de julho de 2011

  Liberdade em massa de detentos na próxima semana já preocupa policiais.

     As mudanças na legislação penal, que entram em vigor na próxima segunda-feira (4), que deve colocar em liberdade centenas de detentos nas ruas, já preocupam os órgãos policiais de todo país, sendo avaliada como a pior medida possível para segurança pública. Como membro da segurança publica entendo que a liberdade destes presos, sem uma política de assistência para que eles sejam reintroduzidos no convívio social, fatalmente os levaram de volta a vida do crime, sobrecarregando o já comprometido serviço policial.
        No Mato Grosso do Sul o comando da Policia Militar já solicitou ao diretor da Agepen (Agência Estadual de Administração Penitenciária), as informações de quantos detentos poderão voltar as ruas com a nova legislação, para que eles possam saber, qual será a melhor ação a ser desenvolvidas para se evitar um aumento dos crimes no Estado, uma vez que o secretário de Justiça e Segurança Pública, afirmou que o Estado como não poderia deixar de  ser cumprirá a legislação, analisando processo por processo, para se chegar aos beneficiados com a nova lei, tomando providencias de modo que a execução se dê sem prejuízos a sociedade.  Conforme a legislação, presos por crimes com pena de até quatro anos de reclusão não vão mais ficar na cadeia, antes da condenação e aqueles que lá já estão, poderão ser soltos de acordo com a Lei nº 12.403, de 4 de maio de 2011, que altera os dispositivos do Código de Processo Penal. Na prática, aqueles que cometerem furtos simples, homicídio culposo (sem intenção de matar), violência doméstica, abandono de incapaz, maus tratos, seqüestro e cárcere privado, porte ilegal de arma de fogo, entre outros, só vão ficar presos se não pagarem fiança, se forem reincidentes e não tiverem residência e trabalho fixos. A restrição total de liberdade só será determinada em último caso, à exceção de crimes com mais de quatro anos de reclusão como tráfico de drogas, latrocínio (roubo seguido de morte), roubo, extorsão, tortura e homicídio doloso (com intenção de matar). O delegado poderá arbitrar o valor da fiança, que varie de um a 100 salários mínimos. De 100 a 200 salários mínimos, a fiança deverá ser definida pelo o juiz, ressalvado o caso de preso sem condições econômicas, caso em que poderá ser colocado em liberdade mesmo sem pagar um tostão. Mesmo com a nova legislação que determina a soltura em vários casos, os detentos poderão ser mantidos presos por medidas cautelares, como prisão preventiva, que deve ser determinada por um magistrado.
 Concluindo, com a nova legislação o governo espera diminuir a população carcerária no país, e conseqüentemente os gastos com a construção de novas unidades prisionais, restando à população o ônus de se verem cada vez mais a mercê da marginalidade e aos órgãos policiais a rotina de prender e soltar.

4 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  2. Creio que as próximas medidas, para poder possibilitar Escolas e Hospitais para todos, no caso da Educação, será só aceitar entrada nas escolas analfabetos e reprovados, ou, no caso da Saúde, deverão só serem aceitos e atendidos nos hospitais os casos de pacientes quase mortos, ou diretamente encaminhados a UTI. Tais medidas, como na Segurança Pública, viabilizará a abertura de vagas e resolver a superlotação, nas escolas públicas e de leitos nos hospitais públicos.

    O Brasil é o único país no mundo que torna cada vez mais a impunidade uma certeza. Ao invés de resolver os gargalos do judiciário, construir mais presídios e contratar mais agentes penitenciários, buscam descriminalizam atos infracionais (caso do usuário de drogas), e dificultam cada vez mais que se joguem dentro dos presídios os desumanos que se valem dos direitos para os humanos.

    Que se construam mais presídios, que se criem os presídios privados e que se instale a Tolerância Zero para crimes e contravenções. Do contrário, teremos um aumento contínuo da criminalidade, forçando o aumento da segurança privada, tal qual já ocorre com as escolas e hospitais privados.

    Pra quê pagar tantos impostos então se a coisa pública não consegue resolver o básico a que se destina?

    Agradeço cada vez mais a Deus por ter me possibilitado ingressar numa instituição Policial, pois com tantos descabimentos legislativos e judiciários, só andando armado para assegurar a segurança da minha família.

    Daniel Thé

    ResponderExcluir
  3. É cara o bicho vai pegar, aquí em salvador vai ser uma desgraça só: à corrupção na Policia vai aumentar, nos baianos rezamos para não precisar da P Civil, se for lá; eles dezem logo olhe moço nos não temos viatura e nem gasolina e nem policiais para fazer diligências; à delegacia de Furto e veiculo esta um horror. Com essa nova lei que vai soltar os preso, ninguem mais vai levar preso para Delegacia, se não o preso sai na frente do policial que o prendeu, ai nos já sabemos o que vai acontecer; cala te boca: e o cidadão desarmado: o povo quer saber à que interessa o povo desarmado, e os bandidos soltos?

    ResponderExcluir
  4. Acredito que este tipo de liberdade concedida pelo legislativo e judiciario é somente pra arregadar dinheiro as custas da segurança do trabalhador e cidadão de bem, tudo pelo dinheiro.

    ResponderExcluir